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quinta-feira, 24 de abril de 2014

A Ascensão do Totalitarismo


Definição de totalitarismo: Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, no regime totalitário não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais.No regime totalitário, o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades. Embora possa haver sistema judiciário e legislativo em países de sistema totalitário, eles acabam ficam às margens do poder.
Causas: a crise econômica e política após a I Guerra, o temor da revolução socialista.
Objetivos: reagir contra os valores democráticos e liberais vigentes.
Característica: negação da individualidade, busca da mobilização e manipulação das massas com o uso excessivo de força militar como forma de reprimir qualquer tipo de oposição ao governo; falta de eleições ou, quando ocorrem, são manipuladas; censura e controle dos meios de comunicação; propaganda governamental como forma de exaltar a figura do líder.
Conseqüências: através dos meios de comunicação os Estados Totalitários controlaram e dominaram as massas por meio de propagandas e da doutrinação. A liberdade de expressão cedeu lugar à obediência e à submissão.
Principais regimes totalitários: Fascismo, Nazismo, Stalinismo.

O Fascismo

- Itália, 1921, Benito Mussolini, ex-dirigente socialista.
- Clima de instabilidade política, manifestações e protestos da classe operária e dos camponeses. Burguesia e camadas médias apóiam o Fascismo.
- Ação: manifestações violentas contra organizações de esquerda e sindicatos.
- Em 1922 acontece a marcha sobre Roma, uma reação fascista à convocação de uma greve geral, apoiada pelo rei, que convida Mussolini a compor um novo governo.
- O Fascismo condenava: o racionalismo, a democracia liberal e o Estado de direito; a teoria da luta de classes e o socialismo.
- Os fascistas propunham: a guerra para a preservação da nação, a militarização da sociedade, a subordinação do individuo ao Estado, o nacionalismo exacerbado e faziam apologia à violência para combater a oposição.
- Durante o domínio fascista na Itália, todas as instituições sociais foram subordinadas ao Estado, os sindicatos foram substituídos pelo corporativismo (sindicatos de patrões e empregados) cuja função era solucionar conflitos entre os dois grupos.
- Através da Concordata de Latrão, Mussolini conseguiu o apoio da Igreja Católica em troca do território do Vaticano.
- Carta Del Lavoro foi o nome do documento que continha a política trabalhista do governo fascista.

A Ideologia Nazista

- Nasceu na Alemanha, num momento de grave crise financeira, humilhada pela derrota na I Guerra e com grande mobilização de adeptos do comunismo.
- O partido dos trabalhadores alemães, rebatizado de partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, ou Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler, tentou dar um golpe de Estado em 1923.
- O golpe não deu certo e Hitler foi preso. Na cadeia ditou suas idéias políticas a Rudolf Hess, que as publicou no livro “ Minha Luta” em 1925.
- As principais idéias ditadas por Hitler foram: vingança contra a Entente e união dos povos de língua germânica num grande império; a obra também continha idéias racistas que consideravam os povos arianos superiores e com direito de julgar e condenar os judeus, escravizar os eslavos e eliminar os deficientes físicos e mentais.
- Em 1932 os Nazistas chegam ao poder após eleições legislativas concorrendo com os comunistas.
- Hitler assume em 1933 e inicia uma perseguição aos socialistas/comunistas.
- Em 1934 o parlamento alemão concede amplos poderes a Hitler para governar. No poder, acaba com as instituições democráticas promovendo um clima tenso com a criação do “Esquadrão da Defesa”, tropa de elite responsável pela eliminação dos adversários do regime nazista: prisão, tortura, assassinato, genocídio,etc.
- Os nazistas tinham o objetivo de regenerar a nação alemã, sob controle do Estado com a vontade de Hitler sendo obedecida.
- A propaganda nazista era de um Estado sólido e organizado, mas na verdade, o sistema era catastrófico.
- Hitler criou todos os símbolos do Nazismo para a propagação do regime: bandeira, uniformes, estandartes do partido.
- Leis Eugênicas: previa a esterilização de doentes mentais ou pessoas com problemas cognitivos, criminosos e portadores de doenças incuráveis.
- Leis de Nuremberg (1935): dividiam a população conforme critérios raciais, em arianos puros, não arianos e mestiços.
- Os judeus nascidos na Alemanha foram privados de direitos civis e proibidos de casar com alemães. O objetivo era obrigá-los a deixarem a Alemanha.
- 1938, um diplomata alemão foi assassinado em Paris por um comunista judeu. Iniciou-se uma onda de violência contra os judeus na Alemanha. Sinagogas foram incendiadas, profissionais liberais foram proibidos de exercerem suas profissões, de manterem contato com os arianos e suas propriedades foram confiscadas e os campos de concentração ativados.
- A população alemã, os profissionais da justiça e líderes religiosos calaram-se e colaboraram com o anti-semitismo nazista.

O Stalinismo

-Stalin assume o poder na URSS em 1924, abandona as idéias que inspiraram a revolução de 1917 e isola o país do mundo.
- Todos os partidos, organizações e pessoas contrárias ao Partido Comunista foram perseguidos, eliminados ou obrigados a emigrar, outros foram enviados para os campos de trabalhos forçados.
- Entre 1934 a 1939, o “ Grande Expurgo” resultou na perseguição, prisão e execução dos dirigentes da Revolução e do Partido Comunista.
- O Estado soviético tornou-se arbitrário, violento e totalitário.
- Com a ausência de funcionários qualificados, Stalin investiu na alfabetização em massa, alcançando bons resultados, mas as pessoas eram orientadas desde crianças para se sacrificarem pelo Estado e pelo líder.
- Houve a coletivização forçada da terra, a reforma agrária foi feita através da organização das fazendas cooperativas e pelas fazendas estatais.
- Os camponeses fizeram o boicote ao processo de coletivização da terra e Stalin reagiu com prisões, assassinatos e deportação para campos de trabalho forçado.
- Entre 1932-1933 a queda da produção agrícola gerou uma grande fome matando 10 milhões de pessoas.
- A produção industrial foi orientada pelos planos qüinqüenais, priorizando a indústria de base e com mão-de-obra vinda do campo.
- A produção triplicou entre 1929 e 1940, mas a população era mantida no baixo consumo, faltava quase tudo. Somente os funcionários estatais fiéis aos planos de Stalin gozavam de benefícios e boas condições alimentares e de moradia.

terça-feira, 22 de abril de 2014

A Revolução Russa de 1917

1-  A crise do Czarismo


·       A Rússia pré -revolucionária

- Era um Império com 170 milhões de habitantes espalhados      entre o leste da Europa e o noroeste da Ásia, da fronteira com a China até o Ártico.
- A população caracterizava-se por uma diversidade de etnias e de religiões devido a incorporação de muitas nacionalidades.
- A Rússia não acompanhou o desenvolvimento industrial dos países europeus, mantinha-se como um país agrícola, com milhares de camponeses.
 - A urbanização era pequena, com destaque para Moscou e São Petersburgo.

·       A Sociedade Russa:

- Era marcada por desigualdades profundas.       
- No início do século XX ainda guardava características medievais. Os camponeses viviam em condições precárias, dependentes das colheitas e sujeitos a freqüentes períodos de fome. A maioria vivia sob enorme exploração dos grandes proprietários rurais: a nobreza e a Igreja Ortodoxa.
- A elite era formada pela nobreza, pela Igreja Ortodoxa e pelos militares, que compunham a base de apoio do czarismo.
- A burguesia formava um pequeno grupo sem influencia no poder político.
- O operariado era minoritário em relação aos camponeses, concentravam-se nas cidades industriais e constantemente faziam greves e manifestações por melhoria dos direitos trabalhistas.

·       O Czarismo:

- Governo autocrático, com poder ilimitado e supostamente divino.
- Não admitia a existência de um parlamento e nem de associações políticas.
- A polícia política (Okrana) reprimia qualquer oposição ao governo do Czar, utilizando métodos violentos.
- Nicolau II foi o último Czar a assumir o trono na Rússia, em 1894.

·       A Revolução de 1905:

- Entre 1904 e 1905 a Rússia disputou com o Japão territórios na Coréia e na Manchúria.
- O fracasso na guerra contra o Japão intensificou o descontentamento da população russa em relação ao governo czarista.
- Em janeiro de 1905, operários dirigiram-se ao palácio de Inverno, residência do Czar, em São Petersburgo, para entregar-lhe uma petição reivindicando a reforma agrária e participação política.
- Os manifestantes foram reprimidos pela guarda imperial, que matou centenas de trabalhadores. O episodio ficou conhecido como “Domingo Sangrento”.
- O “Domingo Sangrento” incitou manifestações e revolta contra o governo. A população rural e urbana começou a organizar os sovietes, conselhos de representantes da classe trabalhadora que resistiam às autoridades do Czar.
- Numa tentativa de conter os ânimos, o governo czarista autorizou a eleição de uma Duma (Câmara dos Deputados) aparentando uma abertura democrática, porém, quando os movimentos populares diminuíram, o Czar dissolveu a Duma e proibiu a elaboração de uma Constituição.

·       Uma Oposição Dividida:

- O autoritarismo político russo impedia a atuação de uma oposição dentro da legalidade, evidenciando a profunda insatisfação da sociedade em relação ao czarismo.
- A elite burguesa fundou o Partido Contitucional-Democrático (Kadete), buscando um governo democrático e aceitando uma monarquia parlamentarista.
- Os socialistas revolucionários defendiam uma aliança entre operários e camponeses para tomada do poder através de ações terroristas.
- O partido Operário Social-Democrata Russo, de inspiração marxista, dividia-se em duas facções: os bolcheviques, liderados por Lênin, que defendiam uma revolução através da luta política organizada; e os mencheviques, liderados por Martov, defendiam a via eleitoral para se chegar ao poder.

2-  A Revolução Russa:

·       Causas Imediatas:
- A participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial gerou uma crise econômica e social insustentável.
- O envio de camponeses para a guerra fez diminuir a produção de alimentos, gerando fome para a população e levando à eclosão de intensos protestos no campo e na cidade.
- As greves e manifestações passaram a não serem mais reprimidas pelos soldados, insatisfeitos com o governo, que sem ter como reagir acabou abdicando em fevereiro de 1917.

·       O Governo Provisório:

- Entre fevereiro e julho de 1917 a Rússia foi governada pelo príncipe Lvov, com apoio da Duma. Diante do agravamento da crise, Lvov demitiu-se em favor de seu ministro da Justiça, Alexander Kerensky.
- A queda do czarismo trouxe esperança de mudanças na sociedade russa, mas não foram feitas mudanças significativas no país. Os operários continuaram buscando melhores condições de trabalho, os camponeses pressionavam pelo acesso a terra, e todos queriam a saída da Rússia da primeira Guerra Mundial.
- A elite que estava no poder não tinha como objetivo atender as demandas sociais e econômicas da população e muito menos quebrar os acordos com os países da Tríplice Entente, tirando a Rússia da guerra.
- Os bolcheviques mantiveram-se afastados do governo provisório e o partido passou a ganhar prestígio popular e cresceu em adesão. Lênin liderava os bolcheviques sob o lema “Paz, pão e terra”, defendia todo poder aos sovietes e conclamava os bolcheviques a organizar uma insurreição.
- Eleito presidente do soviete de Petrogrado, Leon Trotsky criou a Guarda Vermelha para combater os inimigos da revolução.
- O partido bolchevique conquistou vários postos nos sovietes e foi aos poucos minando o poder da Duma, enfraquecida e impotente diante das reivindicações populares.

·       A Revolução de Outubro:

- Os bolcheviques cercaram o palácio de Inverno, Kerensky fugiu e definitivamente os revolucionários tomaram o poder. Lênin passa a ser o novo governante auxiliado por Trotsky e Stalin.
- As primeiras medidas do novo governo visavam contemplar os anseios do povo: decreto sobre a terra, autodeterminação das nacionalidades, nacionalização dos bancos e empresas, eleições para a formação da Assembléia Constituinte.

·       A Guerra Civil:

- Os bolcheviques tiraram a Rússia da Primeira Guerra em dezembro de 1917, através do Tratado de  Best Litovsk,firmado com a Alemanha. A Rússia teve grandes perdas territoriais.
- Os generais czaristas com o objetivo de por fim à revolução criaram o Exército Branco, com o apoio da Inglaterra, França, Japão e dos estados Unidos, temendo que a revolução se estendesse aos seus domínios.
- Durante os anos de 1918 a 1920 os Exército Branco combateu o Exército  Vermelho, trazendo graves conseqüências para o país, como fome, milhares de mortes e desorganização. Em 1920, o exército Branco foi derrotado.

·       Comunismo de guerra:

- Os bolcheviques empreenderam uma série de medidas, nacionalizando e centralizando a economia.
- A reforma agrária foi realizada, mas o governo estabeleceu o controle da produção de cereais e determinou a entrega de parte da produção para o abastecimento do exército e das cidades.
- A produção industrial passou a ser controlada de forma rígida e os trabalhadores obrigados a trabalharem nos dias de folga ou nas horas livres em obras públicas ou na produção de alimentos.
- Os salários foram igualados, o dinheiro saiu de circulação e os pagamentos feitos a base de produtos e trocas.
- As imposições levaram a greves e revoltas contra o governo bolchevique.

·       A Nova política Econômica:

- As manifestações contrarias às medidas bolcheviques deixaram claro que não seria possível estruturar uma sociedade comunista em um país com economia defasada.
- O Partido Comunista (ex- Partido Bolchevique) encerrou o comunismo de guerra e implantando a Nova Política Econômica, ou NEP.
- Principais medidas: permissão para investimentos de capital estrangeiro  em setores não estratégicos, os camponeses foram desobrigados de entregar parte da produção ao governo, passaram a pagar impostos e a poder vender o excedente da produção. Os salários passam a ser pagos em dinheiro, não havendo mais serviço obrigatório e a remuneração deixou de ser igual.
- O poder político continuou concentrado nas mãos do Partido Comunista, que reprimia, vigiava e punia seus opositores.
- Em dezembro de 1922, foi aprovado o Tratado de União das repúblicas Soviéticas que compunham o antigo Império Russo, formando a URSS.
- Em janeiro de 1924 Lênin faleceu, abrindo espaço para uma disputa entre Trotsky e Stalin pelo poder. Stalin venceu e assumiu o poder em 1928.

Fonte: NOGUEIRA, Fausto H. G. e CAPELLARI,Marcos A. A Rússia Revolucionária. In:História ser Protagonista.vol 3, 1ª ed. São Paulo: SM.2010.p. 54-59.

domingo, 20 de abril de 2014

Os Estados Unidos no período entreguerras

Família de lavradores fugidos da seca que atinge o estado de Oklahoma acampados em estrada da Califórnia, em 1936  Imagem Daqui
Se para as potências europeias da Tríplice Entente  a Primeira Guerra Mundial trouxe pesados prejuízos, para os Estados unidos significou um grande impulso para o desenvolvimento econômico.
O país conquistou os tradicionais mercados consumidores de produtos europeus durante a guerra. Os bancos norte-americanos emprestaram mais de 10 bilhões de dólares aos países da Tríplice Entente.
O rápido crescimento da produção e os lucros do comércio exterior fizeram subir a inflação e uma breve crise econômica, principalmente nos anos 1920-1921 quando a economia europeia começou a recuperar a produção e o comércio internacional.
Com os democratas no poder a partir de 1920, a economia recuperou-se. A produção industrial cresceu em ritmo acelerado, ampliou-se o crédito e inúmeros produtos apareceram e se transformaram em bens largamente consumidos, como o automóvel, o radio, os aparelhos domésticos, dentre outros.
Os meios de comunicação, especialmente o cinema, difundiram o modo de vida norte-americano, principalmente para a América Latina onde os Estados Unidos iniciaram um processo de substituição da Inglaterra no domínio econômico e da França no campo cultural.
A manutenção da economia em crescimento e sem a intervenção do Estado conduziu os Estados Unidos a uma nova crise em 1929. Chegou-se há uma superprodução, aumentando os estoques e faltando compradores. As empresas começaram a demitir funcionários, o desemprego reduziu os salários e fez o mercado consumidor retrair-se.
A crise chegou ao campo, faltava consumidores para os produtos agrícolas e a ruína atingiu os fazendeiros que na maioria dos casos foram abrigados a entregarem suas terras aos bancos para saldar dividas. 
A queda dos preços nas ações da bolsa de Nova York acelerou a crise. A redução dos lucros de muitas empresas levou os acionistas a venderem seus títulos, transformando-os novamente em dinheiro. Tudo começou no dia 24 de outubro de 1929, a chamada "quinta-feira negra", e acrise espalhou-se pelo mundo, provocando falências de empresas, desvalorização da moeda, desemprego, inflação e revolta contra os governos.
Diante de tamanha dificuldade o governo norte-americano decidiu intervir na economia do país. Afinal, eram mais de 100 mil empresas fechadas , dezenas de bancos falidos, 12 milhões de desempregados, baixíssimos salários, favelas surgindo nas cidades, milhares de mendigos vagando pelas ruas, camponeses sem rumo pelas estradas. Uma grande depressão econômica, que trazia junto, uma grande tensão social.
Em 1932 foi eleito o presidente Franklin Roosevelt. Sua intervenção econômica recebeu o nome de New Deal e representou uma profunda mudança administrativa no país. Concedeu empréstimos aos fazendeiros endividados e promoveu a construção de obras públicas que empregaram milhares de trabalhadores. Como resultado houve a diminuição do desemprego, o aumento da massa salarial e do consumo, levando ao retorno do funcionamento de muitas empresas falidas pela crise.
Roosevelt utilizou o rádio como instrumento de apoio a suas medidas. Transformou o partido democrata em porta-voz da população pobre e discriminada. Sua popularidade cresceu tanto que, exerceu a Presidência por três mandatos consecutivos.
A política   do New Deal fortaleceu o poder do governo federal, atribuindo ao presidente autoridade suficiente para enfrentar de forma rápida e eficaz crises futuras.
Adaptado de VILLA, Marco Antônio e FURTADO,Joaci Pereira. Caminhos da História. São Paulo, ática, 2002, 1ªed. P. 175-178.  

Dica para leitura: 
http://virtualiaomanifesto.blogspot.com.br/2009/10/quebra-da-bolsa-de-nova-york-em-1929.html


domingo, 30 de março de 2014

A Primeira Guerra mundial

Imagem Daqui

A partir de 1870, as nações industrializadas europeias avançaram sobre os territórios da África e da Ásia, transformando as áreas dominadas em fornecedoras de matéria-prima, de mão-de-obra barata, em mercados consumidores de seus produtos e no destino para a solução dos problemas gerados pelo excedente populacional europeu.
O domínio exigia ações violentas dos países imperialistas contra os povos dominados. Justificavam a dominação como sendo uma "missão civilizadora", uma atitude que deveria salvar esses povos da ignorância cultural, do desvio religioso e da falta de tecnologia.
A conquista de vastos territórios gerou a formação de impérios. Assim, imperialismo significou a expansão do capitalismo industrial, que submeteu uma série de países às grandes potencias europeias, sendo motivo de disputas que geraram a Primeira Guerra Mundial.


Imagem Daqui

Às vésperas da Grande Guerra, as disputas políticas e econômicas entre os países europeus geravam constantes conflitos. França e Inglaterra foram os países mais beneficiados com partilha da África e da Ásia, e portanto, eram alvo de constantes desafetos por parte da Alemanha, país recém unificado e em pleno crescimento industrial, com grande pretensão de fazer frente ao poderio inglês. 


A tensão entre as potências europeias empurrou-as para um sistema de alianças de ajuda mútua para o caso de algum conflito. Em 1882, formou-se a Tríplice Aliança, liderada pela Alemanha, em parceria com a Itália e o Império Austro-Húngaro. Como resposta, em 1907 a Inglaterra, a França e a Rússia formaram a Tríplice Entente.


À política de alianças e as rivalidades imperialistas, soma-se também o sentimento nacionalista, cultivado entre os franceses (Revanchismo Francês) diante da necessidade de recuperar a Alsácia-Lorena tomada e  anexada pelos alemães; e também pelos povos eslavos (Pan-eslavismo) e pelos de origem germânica (Pangermanismo) que se baseavam na necessidade da união dos grupos que possuíam a mesma língua e costumes.



O estopim para a eclosão da guerra foi o assassinato de Francisco Ferdinando, herdeiro do trono no Império Austro-Húngaro, durante sua visita à Bósnia, região conquistada por seu país e que era de grande interesse da Sérvia.  O crime foi executado por um membro da associação terrorista "Mão Negra", de origem Sérvia. 

Imagem Daqui

Diante da negativa do governo da Sérvia em aceitar as imposições do Império Austro-Húngaro para um acordo de paz, a guerra ficou declarada e, cada país aos poucos foi sendo envolvido no confronto através da política de alianças, que inicialmente inseriu a Alemanha em apoio ao Império Austro-Húngaro, e ao tempo a Rússia em apoio à Sérvia.


Entre 1914-1915, a guerra se caracterizou pelos deslocamentos das tropas em busca do combate ao inimigo, o que resultou num enorme número de mortes. De 1915-1918, os exércitos aderiram ao combate em linhas definidas e fortificadas em forma de trincheiras. Desta forma, garantiam as conquistas e evitavam o avanço dos inimigos.

Em 1917, a Rússia saiu da guerra em razão de seus problemas políticos internos. No mesmo ano, os alemães atacam navios americanos e os Estados Unidos entram na guerra ao lado da Tríplice Entente, que ficou fortalecida econômica e militarmente. Os americanos levaram à guerra alguns exércitos aliados da América Latina, em pequena proporção, como foi o caso do Brasil.

historiainte

Com a derrota de seus parceiros, a Alemanha recua ao perceber sua iminente derrota. Os países da Tríplice Entente a consideraram responsável pela guerra e impuseram-na uma série de restrições que ficaram definidas nos termos do Tratado de Versalhes. 


Pretendiam frear o desenvolvimento econômico e o reerguimento militar dos alemães. Dentre elas podemos citar a devolução de territórios anexados de outros países, a perda de suas colonias, a suspensão do serviço militar obrigatório, do uso de armas pesadas, da utilização e fabricação de aviões de guerra, de tanques e de manter uma marinha de guerra.
E por fim, a indenização dos países vencedores, algo em torno de 30 bilhões de dólares, representando uma imensa humilhação para o país. 

Europa após a I Guerra

Obs: Algumas imagens estão sem os créditos por falta de informação. Foram copiadas do google imagens.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Brasil : de colônia a império - principais pontos abordados em sala de aula


A América portuguesa no século XVIII

- A descoberta de metais preciosos provoca mudanças na colônia: o deslocamento do eixo administrativo de Salvador para o Rio de Janeiro, o aumento do comércio interno, o surgimento de camadas sociais médias e o aumento da fiscalização e da pressão sob a cobrança de impostos.
­­-  A economia portuguesa dependia das rendas provenientes das colônias. Para melhorar a situação, o então ministro auxiliar do rei dom José I, implantou uma série de reformas e dentre elas o aumento do controle sobre as colônias, principalmente o Brasil.
- A partir de 1777, assume o poder em Portugal, dona Maria I, que aumenta ainda o controle sobre a arrecadação nas colônias.  Nesse período, a mineração deu sinais de esgotamento e a arrecadação diminuiu, tonando a derrama inevitável.
-A elite mineira era composta por homens letrados. As ideias iluministas propagadas na Europa chegaram ao conhecimento desse grupo que, tramou uma rebelião contra o governo português – a Inconfidência Mineira, seguida pela Conjuração Baiana.

A transferência da família real portuguesa para o Brasil

- Externamente, a política napoleônica através do Bloqueio Continental leva à transferência da corte portuguesa para o Brasil, que se torna o centro administrativo o reino português.
- O Brasil joanino passou a ter os portos abertos ao comércio internacional, o que põe fim ao monopólio comercial português e benéfico aos interesses ingleses.
- Em 1810, Portugal assina o Tratado de Navegação e Comércio, Aliança e Amizade, com a Inglaterra.
- Em 1815, o Brasil é elevado à categoria de Reino unido a Portugal e Algarves, deixando de ser colônia e passando a fazer parte do reino português.
- Em 1817, a Revolução Pernambucana deixa claro a insatisfação  com o alto valor dos impostos e a queda do preço do algodão e do açúcar no mercado internacional.
- A sociedade, a vida social e a diversão, a cultura, as ciências e as artes foram modificadas e impulsionadas sob a influência da presença da corte no Rio de Janeiro.
- Em 1820, os revolucionários do Porto, questionam o poder absoluto de dom João VI e exigiram seu retorno imediato a Portugal. O rei retorna e deixa em seu lugar como regente, o príncipe dom Pedro.

O processo de independência do Brasil

- Formaram-se duas facções políticas após o retorno de dom João a Portugal:
a) a facção brasileira, formada por proprietários rurais e portugueses que vieram com a Corte e fizeram fortuna no Brasil. Eles queriam a permanência de dom João VI no Brasil, como forma de evitar uma recolonização.
b) a facção portuguesa, formada por proprietários rurais do nordeste e comerciantes portugueses que haviam perdido o seu monopólio. Esse grupo apoiava  a Revolução do Porto e o retorno de dom João VI a Portugal.
- Diante das pressões vindas de Portugal, dom João regressou desagradando às exigências dos portugueses, pois deixou em seu lugar dom Pedro. Os revolucionários queriam o fim do absolutismo para Portugal e,  desejavam restabelecer o pacto colonial para os brasileiros.
- Os enfrentamentos nas cortes indicavam uma tentativa de recolonização. As cortes determinaram o retorno imediato de dom Pedro a Portugal e a facção brasileira viabilizou a permanência do regente no Brasil para evitar o fim da autonomia administrativa e política alcançada no período joanino, ou até mesmo uma revolução pela proclamação da República.
- Em 9 de janeiro de 1822, após receber um manifesto da facção brasileira, dom Pedro decide ficar no Brasil, desobedecendo assim as ordens das Cortes portuguesas. O “fico” reforçou as alianças entre as elites brasileiras e dom Pedro.
- Em junho de 1822, dom Pedro declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, José Bonifácio publicou um manifesto dirigido “ às nações amigas”, assinado por dom Pedro, afirmando que o Brasil estava independente e que passava a ser uma Monarquia Constitucional.
- Em 7 de setembro, ao ler os despachos enviados pelas Cortes, exigindo o seu retorno a Portugal e anulando os decretos assinados por ele. Dom Pedro decide romper com Portugal e proclamar a independência do Brasil. Era o Grito do Ipiranga.
- Em dezembro de 1822, o príncipe Pedro é coroado imperador do Brasil, recebendo o título de dom Pedro I. O país torna-se um império.
- Com o apoio militar e financeiro dos ingleses, dom Pedro conseguiu derrotar as revoltas de oposição à independência na Bahia, nas províncias do norte e no extremo sul.
- Portugal só reconheceu a independência do Brasil em 1825, mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.

Primeiro Império

- O Brasil tornou-se independente e constituiu um governo monárquico executado por um português. A monarquia representou a vitória dos grupos políticos conservadores que defendiam o latifúndio, a escravidão e o afastamento das camadas populares do poder.
- A primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador em 1824, porque dom Pedro I não aceitou o projeto elaborado pelos deputados em 1823, pois esse proibia o veto do imperador às leis aprovadas pela Câmara dos Deputados e proibia o imperador de ser rei em outro país.
- Sendo adepto do absolutismo, dom  Pedro I elaborou uma constituição que lhe dava plenos poderes através da introdução do poder Moderador, que conferia ao imperador total controle sobre os demais poderes.
- De acordo com a constituição de 1824 as eleições continuaram indiretas e censitárias. Os eleitores tinham que comprovar renda anual de 200mil réis e os candidatos 400 mil réis para o cargo de deputado e 800 para o de senador. Estavam excluídos os escravos, mulheres, menores de 25 anos (exceto casados) e  criminosos. A eleição se dava em 1º e 2º turnos para o cargo de deputado. Para senador cada província elegia 3 candidatos e o imperador decidia o vencedor.
- A Constituição manteve a escravidão; o Catolicismo como religião oficial; deu o direito de  cidadania a todos as pessoas livres e libertas, excluindo assim os escravos africanos.
- Os republicanos não aceitavam um país autoritário e centralizador. A rivalidade entre portugueses e brasileiros levaram à eclosão da Confederação do Equador, um movimento republicano, sufocado por dom Pedro I.
- A dissolução da constituinte de 1823, a imposição da Constituição de 1824 e a violenta repressão à Confederação do Equador, iniciaram a impopularidade de dom Pedro I, aumentada pela derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina em 1828, pelos transtornos causados pela disputa da sucessão ao trono português após a morte de dom João VI em 1826, e o forte sentimento antilusitano da população diante dos privilégios políticos concedidos aos portugueses aliados  aliados a dom Pedro I.
- Instaurou-se uma crise diante da oposição ao autoritarismo do imperador, aumentada com o assassinato  do jornalista Líbero Badaró  , critico do autoritarismo de dom Pedro I . o imperador percorre MG e não é bem recebido. Retorna ao Rio de Janeiro e a recepção de boas vindas organizada pelos portugueses a ele, tornou-se uma praça de guerra entre brasileiros e portugueses: a “ Noite das Garrafadas”.
- Sem apoio até do exercito, já que os oficiais brasileiros ocupavam cargos inferiores aos portugueses, em 7 de abril de 1831 dom Pedro I abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, regressando a Portugal.

O período regencial

- A Constituição de 1824 previa que  no caso do herdeiro do trono ser menor de 18 anos, o poder ficaria nas mãos de uma Regência Trina eleita pelos deputados. Como a Câmara estava de recesso, foi escolhida uma Regência Provisória. Dois meses depois ela foi substituída por uma regência Permanente, que não podia declarar guerra, conceder títulos de nobreza, vetar leis e dissolver a Câmara.
- Os partidos políticos que antes eram dois (brasileiros e portugueses) passaram a ser três: restaurador ( desejavam o retorno de dom Pedro I ao poder),  liberais moderados ( proprietários rurais de MG e SP)e liberais exaltados (representantes da classe média e dos latifundiários gaúchos). Para os moderados era necessário restaurar a ordem e obedecer a Constituição; já os exaltados lutavam pela participação política, pela autonomia das províncias, pelo fim do Senado vitalício, do poder Moderador e contra qualquer influência portuguesa no Governo.
- Em 1834, foi aprovado o Ato Adicional à constituição de 1824, com a intenção de combinar interesses dos moderados e dos exaltados. Pelo Ato foram criadas as Assembléias Legislativas provinciais,  foi extinto o Conselho de Estado, a Regência Trina foi substituída pela Regência Uma e o regente deveria ser eleito pelo voto censitário.
- Até 1834 o país estava agitado com revoltas, inclusive de escravos.
- Padre Feijó foi o primeiro regente uno. O país estava em crise econômica e política. Alguns moderados aliam-se aos exaltados e formam o partido progressista. Os restauradores aliam-se  a outros moderados e formam o partido Regressista. Feijó renuncia em 1837.
- Araújo Lima assume como segundo regente uno e faz uma administração centralizadora. Aos poucos o país foi sendo submetido ao governo e,  as leis do Ato adicional de 1834 anuladas. A exemplo temos a Lei Interpretativa do Ato  Adicional de 1840, que diminui o poder das Assembléias Provinciais.
- As revoltas ocorridas no período regencial tiveram causas relacionadas a problemas políticos específicos da região onde ocorreram e refletiram a luta pela participação política. Foram uma ameaça à unidade do Império. São elas:
a) Malês: realizada por escravos muçulmanos que queriam fundar em Salvador uma nação muçulmana.
b) Cabanagem: organizada pela população pobre do Pará, contra a política adotada pelo governo da província.
c) Farroupilha: os estancieiros o RS sentiam-se prejudicados pela política econômica do governo Imperial, que favorecia a charque argentina e uruguaia.
d) sabinada: luta pela autonomia da Bahia e o forte sentimento antilusitano. Camadas médias na liderança.
e) Balaiada: forte crise econômica que aumentou a pobreza e fez a população pobre se revoltar contra a elite local.
- No final da Regência, o partido Regressista denominou-se conservador; e o partido Progressista, Liberal. Mas, não havia grandes diferenças entre eles. Ambos eram monarquistas, defensores do latifúndio e da escravidão. Representavam a elite agrária, os comerciantes, e tinham apoio das camadas médias urbanas. Os Liberais apoiavam a descentralização política e o federalismo (autonomia das províncias).

Segundo Reinado

- Os liberais articularam em 1840, a antecipação da maioridade de dom Pedro de Alcântara, sugerindo o ato como saída  para a pacificação das revoltas. O motivo, contudo, era outro: o regente Araújo Lima conservador e estava no poder desde 1837.
- Em 23 de julho de 1840, a Assembléia declarou a maioridade de dom Pedro II. Os liberais voltam ao poder e inicia-se um período de revezamento no poder entra o partido Liberal e o partido conservador.
- Os liberais foram afastados do poder em 1841 porque fraudularam as eleições de 1840, denominadas de  “eleições do cacete” porque os capangas dos liberais submeteram os eleitores com o uso de armas.
- Em 1841, acontece a Revolução Praieira em PE, a última do segundo reinado. Teve origem nas disputas políticas entre liberais e conservadores, mas acabou se tornando popular (questões eleitorais), partido da praia x gabirus. O domínio do comercio pelos portugueses era visto como causa do desemprego e do alto custo de vida.
- Em 1850 tem inicio a política conciliadora de dom Pedro II: conferiu relativa autonomia às províncias e alterou gabinetes conservadores e liberais a favor de latifundiários que apoiavam a Monarquia, desde que, a escravidão, o latifúndio e a agro exportação fossem garantidas.
- A cafeicultura no modelo plantation gerou a riqueza do segundo reinado. O crescimento do consumo do café no exterior impulsionou a expansão do cultivo do rio de Janeiro para São
Paulo e sul de Minas.
- Formou-se uma nova camada de ricos senhores, aos quais foram concedidos títulos de nobreza: eram os ”barões do café”. Essa nova elite exerceu grande influência nos rumos políticos do país.
- A prosperidade gerada pela cafeicultura possibilitou a importação de ferrovias que levassem o café até o porto de santos. A primeira estrada de ferro brasileira foi inaugurada em 1854, no Rio de Janeiro.
 - A partir de 1850, entra em funcionamento a Lei de Terras, que retira a possibilidade de posse por parte daqueles que não põem pagar por ela. No mesmo período, a mão-de-obra  escrava passa a ser substituída pelo colonato e o fluxo imigratório europeu aumentou.
- Os anos entre 1850 e 1860 ficaram conhecidos como “Era Mauá”, pelos avanços tecnológicos empreendidos por ele: ferrovias, companhia de navegação, companhia de gás, companhia de Carris Jardim Botânico.
- Entre 1864 e 1870 aconteceu a Guerra do Paraguai, financiada pela Inglaterra e com participação direta do Brasil, Uruguai e Argentina.
- Década de 1880:
a) questão militar: situação do exército  pós-guerra do Paraguai , insatisfação com o afastamento do exército  da Monarquia, formação do Clube Militar.
b) questão religiosa: manutenção do padroado, submissão das ordens vindas do Vaticano à vontade do Imperador.
c) questão escravocrata: a partir de 1850 inúmeras leis iam aos poucos dificultando o uso do trabalho escravo e a elite já não via sentido em manter uma monarquia que pouco fazia para manter a escravidão. A aprovação da Lei Áurea é o golpe final.
- Com o apoio da Igreja e da elite latifundiária, o Clube Militar opta pela tomada do poder e proclamação da República. O golpe acontece em 15 de novembro de 1889. Os monarquistas se renderam, sem resistência e no dia 17, a família imperial embarca para o exílio em Paris. 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

D. Pedro I, imagens e visões

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"Poucos protagonistas da história política do Brasil e de Portugal no século XIX foram tão estudados quanto ele. São inúmeras biografias de D. Pedro de Alcântara (1789-1834) e vasta a coleção de livros, teses e artigos que tratam das revoluções liberais em Portugal e do processo de Independência e fundação de um Império constitucional no Brasil. De todo o material emerge uma figura controvertida. Ora aparece como valoroso liberal, lutando pelos princípios constitucionais, ora como monarca absolutista, incapaz de compreender opiniões e reivindicações dos súditos. Quais seriam os fundamentos para imagens tão diversas?
Nas biografias, são comuns as referências às paixões, ao espírito romântico e volúvel, à impulsividade nas atitudes e à falta de educação refinada. São corriqueiras, também, as menções, não menos românticas, ao fato de ser um homem partido, dividido entre duas pátrias: a de nascimento, Portugal, e aquela em que viveu entre 1808 e 1831, o Brasil. 
Por duas vezes abdicou do poder em favor de seus filhos – em 1826, para Maria da Glória se tornar rainha em Portugal, e, em 1831, para Pedro ser o segundo imperador do Brasil. Na sequência, envolveu-se numa guerra contra o irmão, Miguel, que pretendia apropriar-se do poder da sobrinha e mulher, Maria da Glória. Venceu o irmão e também os adversários da filha e da monarquia constitucional que defendia para Portugal, mas não pôde usufruir inteiramente essa conquista, pois faleceu de tuberculose, em 1834, no Palácio de Queluz, nas proximidades de Lisboa, no mesmo quarto onde nascera, rodeado por pinturas que reproduziam cenas de D. Quixote de la Mancha, do escritor espanhol Miguel de Cervantes.
Restos mortais entre Brasil e Portugal Seu engajamento voluntarioso nessas batalhas é geralmente interpretado como heroico e vem acompanhado da convicção de que D. Pedro conseguiu criar raízes profundas, tanto lá como cá. Daí o enorme simbolismo que adquiriu a repartição de seus restos mortais entre os dois países.
Desde 1835, seu coração foi depositado em relicário na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, na cidade do Porto. E, a partir de 1972, por meio de acordo diplomático luso-brasileiro, os demais restos mortais foram transladados para a cidade de São Paulo e colocados na cripta do Monumento do Ipiranga, às margens do famoso riacho, hoje córrego canalizado e poluído.
Entretanto, em paralelo a essa memória gloriosa, há outra. A que divulga a imagem de D. Pedro como um político personalista e incapaz de superar o ranço do passado. O peso das tradições da monarquia portuguesa e a ambição de manter sob os Bragança as coroas do Brasil e de Portugal teriam feito com que adotasse medidas de força, atuando como um monarca absolutista, disposto a impor suas posições e poder.
No Brasil, após a declaração de Independência e da coroação como imperador, teria ordenado que tropas sob seu comando fechassem a Assembleia Constituinte em 1823, outorgando uma Carta Constitucional, no ano seguinte, que contrariava reivindicações de vários segmentos sociedade. Além disso, enquanto as oposições políticas não conseguiram impor barreira a seu governo, obrigando-o à abdicação, a ele se atribui ação à revelia do Poder Legislativo e da imprensa, governando com os ministros e conselheiros de Estado.
Em Portugal, por poucos meses foi rei com o nome de D. Pedro IV. Com a morte de D. João VI, em 1826, tornou-se herdeiro do trono, abdicando em julho do mesmo ano em favor da filha Maria da Glória, então com sete anos, após a outorga de uma Carta Constitucional que reproduziu, na maior parte dos artigos, a Carta brasileira de 1824. Mas essas decisões não o distraíram da política europeia, tampouco do confronto que à distância manteve contra absolutistas, vinculados à mãe, Carlota Joaquina, e ao irmão e genro, D. Miguel.
A guerra civil deflagrada abertamente em Portugal, a partir de 1828, não foi decorrente apenas da postura de D. Miguel, que se apoderou do trono, quebrando acordos anteriores, mas da decisão de D. Pedro de não abrir mão de reconquistar o poder para a filha. Foram os liberais moderados, exilados especialmente na Inglaterra, que se articularam com D. Pedro, ajudando-o a compor o exército e o suporte financeiro necessário na Europa para manter uma guerra até 1834. Durante essa campanha militar, recebeu apoio da população da cidade do Porto, importantíssimo para sua vitória. Destinou seu coração à cidade, em testamento, para manifestar seu apreço a essa adesão. Decisivo na unificação da nação brasileira.
O que chama a atenção nesses episódios é que D. Pedro se defrontou com situações complexas e cheias de labirintos, em que muitos interesses, valores, pessoas e grupos estavam envolvidos, em ambos os lados do Atlântico. Incoerências e reviravoltas em sua trajetória fazem parte da complexidade da época em que viveu e dos desafios que enfrentou.
No Rio de Janeiro – em função da posição de príncipe regente que assumiu a partir de 1821, quando D. João retornou a Portugal –, passou a representar e a exercer o poder. É certo que procurou para si esse lugar, pois já demonstrava ambições políticas havia algum tempo. As memórias que cercaram sua personalidade e atitudes desde esta época foram construídas quer por meio de seus opositores, quer por partidários, cada qual buscando justificar versões e pontos de vista para convencer os contemporâneos e
a posteridade. São frutos, também, daquilo que o próprio D. Pedro foi criando e registrando em cartas, proclamações, documentos oficiais ou vinculados à sua vida pessoal, à medida que ganhava experiência para governar e atuava na política como sujeito de uma história da qual participava ativamente e na qual sua autoridade foi lapidada e consolidada.
É ingênuo imaginar que quando foi indicado príncipe regente do reino do Brasil, em abril de 1821, D. Pedro fosse reconhecido como tal por lideranças políticas da Corte, das províncias ou mesmo pelo conjunto da sociedade. Pelo contrário: nem no Rio de Janeiro havia uma opinião formada sobre o que poderia representar. Entre 1821 e 1822, a sociedade no Brasil estava profundamente dividida e o debate político era intenso, envolvendo diferentes projetos de futuro. Não havia consenso sobre a construção de uma monarquia e tampouco a separação de Portugal recebia o apoio da maioria da sociedade. A figura do príncipe foi adquirindo importância aos poucos, e especialmente nas províncias do Rio de Janeiro, de São Paulo e de  Minas Gerais. Isto porque essas regiões eram interligadas pelo comércio, pelo tráfico de escravos, pela produção de gêneros de abastecimento e de exportação, assim como pela presença de estreitos interesses e relações pessoais com a Corte radicada na cidade do Rio de Janeiro.
Dificuldades e incertezas, entretanto, não aparecem nos textos dos partidários do príncipe nem naqueles dos que lutavam por vê-lo ascender como monarca no Brasil. A memória que divulgaram foi a de que a proclamação da Independência foi obra exclusiva do regente. E mais: se não fosse sua atitude decisiva, a Colônia teria se dissolvido em diferentes regiões, inviabilizando o Império, a monarquia e a separação da antiga metrópole. Por outro lado, seus adversários, que desconfiavam de seu constitucionalismo desde 1821, passaram a fazer campanha aberta contra ele a partir de 1823, com o fechamento da Assembleia Constituinte. Ao longo do Primeiro Reinado, construíram uma memória na qual D. Pedro, mesmo sendo elogiado pelo 7 de setembro, é qualificado como absolutista e déspota não só por ter outorgado a Carta de 1824, mas por demonstrar enorme incapacidade de se despregar dos problemas políticos de Portugal e de se assumir como efetivamente brasileiro. Justificavam desse modo as pressões para que abdicasse.
Entre uma memória que exalta e outra que só deprecia, perde-se a possibilidade de compreender D. Pedro como político, que muitas vezes atuou de modo incoerente, movido por razões, pressões e sentimentos múltiplos, vendo-se diante de decisões cujas consequências não podiam ser previamente determinadas, pois estavam inseridas no movimento revolucionário – aberto pela independência das treze colônias inglesas da América e pela Revolução Francesa – por  meio do qual se forjaram as nações e os Estados nacionais no século XIX. Mais interessante do que condenar, absolver e fazer uma caricatura de um personagem histórico é certamente tentar compreendê-lo em sua densidade, divisando nuances e contornos que o tornam fascinante."

Cecilia Helena de Salles Oliveira é diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo e
autora de A astúcia liberal (Universidade São Francisco/Ícone, 1999).

 Fonte: www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/paixao-pelo-poder 4/4